Baías do Estado do Rio de Janeiro e o Oceano
Decreto 48.538 de Junho de 2023
Que cria o programa Rio 2030
Plan Stratégique de Développement Urbain Intégré de la Région Métropolitaine de Rio de Janeiro - PEDUI
Décret n° 47 727 du 16 août 2021 portant création de l'Autorité du développement durable.
Nouvel agenda urbain - ONU HABITAT III
Décret n° 47 828, du 11 novembre 2021, qui crée la Commission d'État pour le suivi des objectifs de développement durable - ODS.
Décret n° 47 843 du 24 novembre 2021 instituant l'Année internationale du développement durable en 2022 dans l'État de Rio de Janeiro.
Décret nº 47.649, qui établit le Comité exécutif spécial pour planifier des actions, de Rio2030
ERRATA
Edital de chamamento público para adesão ao Ca- lendário Rio2030 por entidades que não pertençam à administração pública
Resolução SEAS
nº130 de 07/04/21
Sobre a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para Formulação da Carta Rio 2030
Edital de chamamento público para adesão ao Ca- lendário Rio2030 por entidades que não pertençam à administração pública